Comissão de Direito Ambiental se reúne com a SEMURB para parceria

07/10/2019

Na manhã desta segunda-feira (7), a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, representada por sua presidente, Letícia Von Sohsten, e o Vice-Presidente, Carlos Sérgio Gurgel, esteve reunida com o Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Daniel Nicolau, para apresentar a proposta de parceria institucional com órgãos ambientais.

Esse projeto tem como objetivo a segurança jurídica dos gestores e dos administradores na aplicação de normas de meio ambiente. Esteve em pauta, também, o Plano Diretor de Natal. Na oportunidade, a Comissão de Direito Ambiental se colocou à disposição para contribuir nas regulamentações das zonas ambientais.

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