A Comissão de Direito Agrário da OAB/RN, representada por sua vice-presidente, Larissa dos Santos Dantas, se reuniu nesta sexta-feira (10), com o prefeito de Baía Formosa, Adeilson Gomes de Oliveira, na Secretaria da Assistência Social do Município, para tratar da elaboração de um estudo sobre os povos indígenas do Rio Grande do Norte, começando pela comunidade de Sagi, que fica situada na cidade. A comunidade de Sagi foi escolhida, pois é a única que possui um Grupo de Trabalho (GT), em andamento.

A prefeitura de Baía Formosa demonstrou interesse e colaborar com o projeto. Desde dezembro de 2016 a Comissão da OAB/RN vem acompanhando a comunidade indígena de Sagi junto ao Conselho de Segurança Alimentar-RN (CONSEA), a FUNAI e a Secretaria de Trabalho Habitação e Assistência Social. “Detectamos problemas no tocante a segurança alimentar e mapeamento diagnóstico nas aldeias do Estado. Surgiu, portanto, a necessidade de obtermos dados concretos para elaboração de projetos voltados à cultura indígena e para o desenvolvimento adequado das comunidades, tendo como base o respeito e manutenção de costumes”, esclareceu Larissa Dantas.

Dentro do projeto, será tratada a questão da regulamentação de um projeto de lei para resguardar a segurança alimentar das comunidades indígenas. Uma nova reunião foi agendada para próxima terça-feira (21), às 10h, na comunidade de Sagi, o encontro marca o início do projeto com uma oficina de capacitação para os funcionários disponíveis da Prefeitura.

Participam do encontro, a secretária da Assistência Social de Baía Formosa, Niomar Marinho de Oliveira, o presidente do CONSEA, Jean Pierre Tertuliano Câmara, representante da FUNAI no RN, Yuri Vasconcelos e pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social-SETHAS, Katiúscia da Fé.