A Comissão de Direito Agrário da OAB/RN, por meio da vice-presidente, Larissa Dantas, juntamente com a membro consultiva, Nadjaluce de Carvalho, reuniram-se nesta segunda-feira(06), na Casa da Cidadania, para propor a elaboração de um diagnóstico dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte.

O encontro, que tratou inicialmente da necessidade de mapear a Comunidade Indígena de Sagi/Trabanda, também discutiu a importância de uma parceria com a Prefeitura de Baía Formosa para desenvolver pesquisa que tenha como base os direitos dos Povos Indígenas à regulamentação das terras utilizadas. "A sugestão de Sagi/Trabanda deve-se ao fato de, recentemente, a comunidade ter tido os seus direitos violados com a destruição da área destinada ao cultivo", declarou a vice-presidente.

Comissão vai a Baía Formosa

Na próxima sexta-feira (10), às 9h, a Comissão de Direito Agrário se reunirá com o secretário de Assistência Social do município de Baía Formosa, Conselho Nacional de Segurança Alimentar-CONSEA, Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social- SETHAS e FUNAI, para programar o início dos trabalhos do projeto piloto e da parceria com a Prefeitura local.