Comissão de Direito Agrário discute questões agrárias e fundiárias do Estado

04/03/2015

A Comissão de Direito Agrário da OAB/RN, presidida por Andrea Nogueira, informa que a próxima reunião da comissão será no dia 20 de março, na sede da Seccional Potiguar, a partir das 16h30. Na última reunião, que aconteceu na Caixa de Assistência dos Advogados, foram empossados novos membros: Wilker Confessor, Idayana Bilro da Silva e Marina Limeira Barreto Vianna.

Conforme Andrea Nogueira, os advogados oficialmente nomeados são profissionais dispostos a empreenderem esforços para a valoração do advogado agrarista, bem como a fim de buscar mecanismos de apoio ao setor, especialmente conscientizando a sociedade da necessidade de inserção de medidas que visem a pacificação dos conflitos sociais e jurídicos do campo. “Esperamos colher bons frutos para a sociedade norte-riograndense que conta uma área territorial 5.304.805 hectares e, de acordo com o cadastro do INCRA, atualizado em 2014, dessa área 71,50% são estabelecimentos rurais. Temos bastante trabalho pela frente”, disse.

Outro ponto abordado na reunião foi a visita feita à Procuradoria Geral do Estado. Segundo a presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RN, foi discutido com o procurador Francisco Sales assuntos como: garantia dos direitos igualitários e conquistas das mulheres do campo; necessidade de se fomentar o diálogo e o debate em relação às questões agrárias e fundiárias do Estado integrando entidades públicas, estaduais e federais, e a OAB/RN na busca por soluções práticas acerca dessas questões; parcerias com as Universidades e respectivas ações de extensão vinculadas ao Direito Agrário. “Dessa reunião nascerão bons frutos para o Estado em relação a questões que envolvem regulamentação fundiária e direitos agrários. Em breve estaremos apresentando uma programação efetiva para  colocar em prática os assuntos discutidos”.

Últimas notícias

Ver mais

Redes Sociais

Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 - Candelária - Natal/RN - CEP 59065-490 • Telefone (84) 4008-9400

Open toolbar