A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito Agrário, presidida por Andrea Nogueira, acompanhou na semana passada a Justiça Federal no cumprimento de uma reintegração de posse no PA Rosário, no município de Ceará Mirim/RN.

A Comissão da OAB/RN vinha acompanhando esse caso desde junho 2015. Inicialmente haviam 4 construções irregulares, mas três casas foram voluntariamente removidas pelas pessoas que as edificaram. Após a demolição do imóvel declarado irregular pela justiça, a OAB testemunhou formalmente a imissão na posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA.

"A reintegração conclui-se pacífica. A casa já estava completamente desocupada e foi o próprio assentado construtor quem a abriu para que os oficiais de justiça e demais adentrassem antes de iniciarem a demolição. Apesar de ser pacífico, testemunhar a demolição de uma casa é sempre tenso e desolador.  Mas a decisão judicial visou a legalização  jurídica das ocupações e a garantia dos preceitos constitucionais da função social da propriedade", ressaltou Andrea Nogueira.

Também acompanharam a diligência representantes do INCRA, Polícia Militar e oficiais da Justiça Federal.