Comissão de Desenvolvimento Regional visita Secretaria de Estado da Agricultura

21/07/2017

A Comissão de Direito ao Desenvolvimento Regional da OAB-RN, presidida por Dijosete Veríssimo, esteve na manhã desta sexta-feira (21), na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE-RN), para tratar dos projetos em execução pelos governos Estadual e Federal, como o RN Agro+ e a Transposição do Rio São Francisco, respectivamente. 

Na ocasião, o presidente da Comissão, Dijosete Veríssimo, foi recebido pelo secretário da SAPE-RN, Guilherme Saldanha. Durante o encontro, o titular da Secretaria de Agricultura solicitou o apoio da Seccional Potiguar, no que diz respeito a proposta de resolução a ser enviada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA), que altera alguns critérios para a obtenção de licenciamento ambiental.

A resolução faz parte do programa Agro+RN, que foi criado para facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário no Estado. A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais.

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