A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/RN, presidida por Catarina Cardoso Sousa França, realizou nesta quinta-feira (06), na sede da Seccional Potiguar, a reunião de instalação da Comissão para o triênio 2019-2021. Na ocasião, também foram discutidos as atividades e planejamento para o primeiro ano de trabalho, entre as ações previstas estão a realização de eventos, cursos e grupos de estudo.  

Os novos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência são:

Catarina Cardoso Sousa França - presidente
Jorge Câmara Nicácio - vice-presidente

Membros:
Andressa Marília Freire da Silva
Suely Nunes Fernandes
Braúlio Caio F. Costa
Técio Tinoco - Membro Consultivo

Compete à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência:

-Discutir e sugerir providências necessárias à garantia da inserção plena do Portador de Necessidades Especiais na sociedade;
-Apreciar e desenvolver projetos de lei visando assegurar às pessoas com deficiência a observância dos Direito já previstos no ordenamento Jurídico, sem prejuízo da conquista de outros;
-Discutir e implementar programa de acessibilidade especial nas dependências da sede da OAB/RN, bem como sugerir adequações nas sedes das Subseções já edificadas e mesmo nos projetos das novas construções, além dos prédios e logradouros do Poder Público;
-Atuar como agente fiscalizador e consultivo especializado em matéria afeta aos Direito das pessoas com deficiência;
-Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.