A Penitenciária Estadual do Seridó (PES), em Caicó, recebeu a visita dos representantes da OAB/RN, Subseções de Currais Novos (o presidente Rafael Diniz e o coordenador das Comissões, Ivonaldo Medeiros), Caicó (presidente Antônio Marcos) e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (Marcus França), na tarde da última quinta-feira (02).

A comitiva composta pelas Subseções e pela Comissão de Defesa das Prerrogativas tiveram com a visita técnica os propósitos de conhecerem o funcionamento e a atual estrutura da unidade prisional, e fiscalizarem como está se dando a prestação de assistência judiciária à população carcerária e as garantias às prerrogativas profissionais dos advogados que ali militam. Durante a visita, conduzida pelo diretor da unidade, Ubirajara Araújo de Oliveira, os representantes da OAB/RN conheceram todos os setores da Penitenciária, tiraram duvidas sobre procedimentos administrativos e funcionamento da PES.

Ainda durante a visita, os integrantes das Subseções de Currais Novos, Caicó e da Comissão Estadual constataram que na unidade prisional está se observando as prerrogativas dos advogados, garantindo aos profissionais o direito de acesso aos seus clientes de forma regular e sem intercorrências. Por fim, foram ouvidas todas as reivindicações e discutidas com o diretor do presídio soluções para a melhoria das condições do local.

O grupo de advogados ressalta que a inspeção foi feita sem agendamento prévio, o que permitiu uma maior transparência na observância das rotinas existentes na unidade prisional, além de ter sido demonstrado a efetiva legalidade dos trâmites de execução para o cumprimento da pena.