Em reunião realizada nesta segunda-feira (29), na Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), a Comissão de Advogados Criminalistas da Seccional Potiguar discutiu acerca da situação de mais quatro salas da OAB nos presídios do RN, vistoriadas na última sexta-feira (26). As unidades foram: Centro de Detenção Provisória (CDP) de Potengi, Cadeia Pública de Natal - Professor Raimundo Nonato, Hospital de Custódia e Complexo Penal João Chaves.

O grupo começou a inspeção no mês de junho, quando estiveram nas salas da OAB do CDP de Pirangi e da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – cujas condições, segundo eles, são caóticas. A precariedade continua no CDP de Potengi, Hospital de Custódia e Complexo Penal João Chaves, os quais se caracterizam pela ausência de gabinetes ou a existência dos mesmos, porém sem estrutura compatível com o exercício da advocacia.

No Hospital de Custódia, por exemplo, não há sala. O atendimento é feito de forma improvisada, na biblioteca. A ala masculina do Complexo Penal João Chaves também não apresenta local específico para advogado e cliente; na feminina, o profissional é encaminhado a um cubículo, cujas dimensões, de acordo com os membros da comissão, são as mesmas de um lavabo. Na porta, o aviso: “sala dos advogados”.

“Existe espaço somente para duas cadeiras”, explica de forma concisa o presidente da comissão, Paulo César Ferreira da Costa. O único presídio, ressalta, que apresenta a sala da OAB em bom estado é a Cadeia Pública de Natal - Professor Raimundo Nonato. “Um lugar de tamanho razoável, mobiliado e climatizado”, disse.

Um relatório sobre as seis unidades já visitadas será entregue em 30 dias à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) e OAB/RN, juntamente com projetos viáveis desenvolvidos por arquitetos. Até, no máximo, três meses, a comissão fará ainda uma força-tarefa para a instauração da sala da OAB de Alcaçuz, onde consta o maior número de reclamações.

Na oportunidade, o grupo anunciou também a entrada de três novos membros: Thaíse Patrícia Fernandes Ferreira, André Lira Galvão Teixeira e Thiago Jofre Dantas de Faria.