A Comissão de Acompanhamento e Enfrentamento do Coronavírus e seus Impactos da OAB/RN se reuniu na tarde desta quarta-feira (20), por videoconferência, para discutir as ações realizadas até o momento e definir as próximas atividades da Comissão. Na ocasião, foram apresentadas análises do quadro atual da saúde no Rio Grande do Norte, também foi feita uma avaliação das reuniões ocorridas, nas últimas semanas, com representantes do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, secretário estadual e secretários municipais de Saúde de Natal e Mossoró.

Além disso, os integrantes da Comissão discorreram sobre a situação das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que não estão sendo pagas pela Caixa Econômica Federal desde o início da pandemia. Tal realidade tem prejudicado a advocacia e a prestação jurisdicional, os representantes acolheram proposição da presidente da Subseccional de Mossoró, Bárbara Paloma, de recomendar a Seccional que judicialize em desfavor da instituição financeira com intuito de buscar a solução para o entrave.

Durante o encontro, no que diz respeito à esfera da saúde, ficou estabelecido que a Comissão encaminhará ofícios aos entes públicos, em face das informações divergentes nas reuniões com secretários de saúde, para aferir a capacidade instalada (Leitos de UTI e respiradores) antes e durante pandemia, bem como qual o cronograma de incremento será adotado nos próximos 30 dias, além de buscar informações sobre contratação e quadro atual dos profissionais, além do número de testes já realizados e se haverá testagem com finalidade de vigilância.

Outra deliberação tratou da definição do calendário de divulgação das iniciativas da Comissão e das informações do LAIS. Agora, todas as segunda-feiras e quintas-feiras serão apresentados os boletins com os informes relevantes para o período.

A Comissão vai oficiar a Prefeitura de Natal para que realize a testagem dos idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, assim como estabeleça protocolo de atenção e atendimento aos residentes nessas instituições quando o idoso apresenta os sintomas da Covid-19, qual unidade saúde ou UPA de referência da ILPI para atendimento do idoso.

E, ainda, nos próximos dias agendará reuniões com as entidades representativas dos profissionais de saúde e com secretários de saúde dos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Assú.

De acordo com o presidente da Comissão e diretor-tesoureiro da Seccional Potiguar, Alex Gurgel, a OAB tem o papel de zelar pela saúde dos advogados, advogadas, seus familiares e colaboradores, por isso, tem trabalhado diariamente propondo ações a fim de diminuir os efeitos provocados pela crise atual na advocacia e na sociedade. Entre as medidas a serem adotadas está a sugestão de uma campanha educativa. “É indispensável uma campanha de conscientização da população, acerca da necessidade de distanciamento social para evitarmos uma escalada de óbitos, bem como que entes públicos atuem de forma coordenada no incremento de leitos de UTI, uma vez que a situação atual é preocupante. Assim, poderemos retornar com maior brevidade possível e de forma segura a conviver socialmente", destaca o presidente da Comissão.

A Comissão é composta por membros da Diretoria da OAB/RN, representantes do Conselho Seccionais, das Subseccionais e das Comissões Temáticas. Os representantes tem como atribuição acompanhar o implemento das medidas adotadas pelo Poder Executivo para prevenir e combater o coronavírus, além de propor aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estaduais e a própria Seccional sugestões voltadas ao enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia.