A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das comissões de Seguridade Social e de Apoio ao Advogado Iniciante, realizará de hoje (21) até quinta (24) curso de extensão em Direito Previdenciário na sede da Seccional Potiguar. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Introdução ao Direito Previdenciário Brasileiro, Benefícios por Incapacidade,  Programados, Dependentes, além de Minireforma Previdenciária,  Processos Administrativo  e  Judicial Previdenciários.

As inscrições  ainda podem ser feitas pelo site da Seccional aqui, bem como mediante doação de 2kg de alimentos ou  2 itens de material de limpeza, como 1 pacote de sabão em pó e 1 detergente . Conforme a organização, os itens serão doados a um abrigo de idosos. Agende-se e participe.

PROGRAMAÇÃO

DIA 21 (SEGUNDA-FEIRA)

Tema 01: INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

18h30 - Abertura

Coordenação: Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/RN

19h - Seguridade Social. Princípios da Seguridade Social. Sistemas e Regimes Previdenciários. Relações Jurídicas Previdenciárias

Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada,  Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

20h Perguntas e  debates

20h30 - Segurados: espécies e categorias. Dependentes: classes e distinções. Qualidade de Segurado. Período de Graça e Perda de Qualidade

Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada,  Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

Coordenação: Eliana Fernandes (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

21h30 Perguntas e debates

DIA 22  (TERÇA-FEIRA)

Tema 02: RGPS - BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

18h30 - Abertura

Coordenação:  Luciana Lucena (Advogada)

19h - Aposentadoria por Invalidez. Auxílio Doença. Auxílio Acidente

Palestrante:  Cristina Machado (Advogada e  especialista em Direito Previdenciário)

20h Perguntas e debates

Tema 03: RGPS - BENEFÍCIOS PROGRAMADOS

20h30 - Aposentadorias: por Idade,  tempo de contribuição e especial

Palestrante:  Paulo Rolim (Advogado, Professor e membro Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

Coordenação:  Ismália Galhardo( Membro da  Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

21h30 Perguntas e debates

DIA 23  (QUARTA-FEIRA)

Tema 04: RGPS – BENEFÍCIOS PARA OS DEPENDENTES

18h30 - Abertura

Coordenação:  Lucille Isly Barbalho (Advogada e membro Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

19h - Pensão por Morte. Auxílio Reclusão

Palestrante: Marcleane Gomes (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

20h Perguntas e debates

Tema 05: RGPS – MINIREFORMA PREVIDENCIÁRIA

20h30 -  As alterações promovidas pela Lei 13.135/15. O Direito intertemporal. Fórmula 85/95

Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada,  Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

 Coordenação:  Flávia Ferreira (Advogada e  membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

21h30 Perguntas  e debates

DIA 24 (QUINTA-FEIRA)

Tema 06: O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

18h30 -  Abertura

Coordenação: Carlos Diniz (Advogado e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

19h - A natureza das demandas previdenciárias. As fases do processo administrativo. As hipóteses recursais cabíveis. Questões pertinentes à prova produzida nos processos previdenciários de benefícios em espécie. As diferenças interpretativas que repercutem, favoravelmente, nas decisões administrativas

Palestrante: Gilmar Azevedo ( Presidente da 2ª  Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social)

20h Perguntas e  debates

Tema 07: O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

20h30 - As espécies das lides previdenciárias no âmbito dos benefícios. Os procedimentos judicias e suas particularidades, conforme a modalidade de prestação previdenciária e o valor da causa. As hipóteses recursais cabíveis. Problemáticas comuns

Palestrante:  Dijosete Veríssimo ( Advogado, Procurador Legislativo Municipal, Professor Universitário e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

Coordenação: Jean Letelier (Advogado e especialista em Direito Previdenciário)

21h30 Perguntas e debates