Combate à violência: OAB sugere atuação da iniciativa privada

28/01/2015

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que é a central de atendimento emergencial de Mossoró, deverá receber apoio da iniciativa privada para que seja reaparelhado e possa prestar um serviço eficiente no combate à violência. A ideia foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, durante uma reunião realizada ontem (27), na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró, que contou com a participação de representantes de outras entidades sindicais, todas preocupadas com a insegurança.

A OAB/Mossoró foi representada no encontro pelo seu presidente, Aldo Fernandes de Sousa Neto, e pelo seu presidente da Comissão de Segurança, Paulo Cesário Lucena Targino. Os dois foram convidados pelo CDL, Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e pela Associação Comercial Industrial de Mossoró (ACIM). Durante o encontro, Cesário explicou a importância do aparelhamento do Ciosp, que deve ser percebido como ferramenta essencial para reduzir a atuação dos criminosos: “Além do sistema de monitoramento, o Centro deve ser utilizado de forma estratégica”.

Paulo Cesário explicou que todos os dados relativos às ocorrências de Mossoró e região são registrados pelo Centro Integrado de Operações. De acordo com ele, “essas informações devem ser utilizadas em planejamentos estratégicos, envolvendo as instituições públicas e também as privadas na elaboração de ações preventivas e repressivas, focando suas atenções de forma mais efetiva”. O advogado Aldo Fernandes lembrou que o reaparelhamento do Ciosp é uma bandeira que vem sendo defendida pela OAB há muito tempo, tendo sida apresentada em diversas ocasiões.

Os representantes das categorias diretamente afetadas pelo avanço da violência gostaram da ideia apresentada pelos membros da OAB/Mossoró, que sugeriram inicialmente a utilização de recursos privados em benefício do Centro Integrado, cuja responsabilidade é do Governo do Estado do RN. Aldo e Cesário explicaram que o apoio seria viável através de uma Parceria Público-Privada, voltada para a aquisição de câmeras de monitoramento, computadores e outros equipamentos necessários à prestação de um serviço de atendimento emergencial mais eficiente e completo.

PROJETO AMPLO

O reaparelhamento do Ciosp é apenas o primeiro passo de um projeto macro idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil. No dia 15 deste mês, o advogado Paulo Cesário entregou um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo Estadual ao vice-governador do RN, Fábio Dantas. A proposta é transformar o Ciosp em Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança Pública, funcionando a partir de Natal, concentrando todos os atendimentos feitos no estado do RN. A reunião dessas informações possibilitaria o direcionamento adequado do aparato da força estatal.

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