A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (25), no município de Mossoró, Colégio de Presidente de Subseccionais. Na pauta, prerrogativas, Avaliajus, planejamento de atividades em 2017 no interior do Estado, entre outros pontos. Na ocasião, a reunião foi conduzida pelo presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho, e contou com a presença da vice-presidente Marisa Almeida, diretor-tesoureiro Carlos Alberto Marques, além dos presidentes de Subseções Francisco Canindé Maia (Mossoró), Rafael Diniz (Currais Novos), Danielle Sousa Vieira Diniz (Assú),  Glaydson Soares (Goianinha), Valéria Lucena (Macau) e Lidiana Sousa (Pau dos Ferros), bem como a secretária geral de Mossoró, Bárbara Paloma Vasconcelos,  e o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAARN, Rodrigo Menezes.

A reunião contou ainda com a participação de advogados públicos que relataram dificuldades enfrentadas no interior do Estado. A procuradora em Mossoró Fernanda Lucena pediu o apoio da OAB para ressaltar que o trabalho dos procuradores municipais é de Estado e não de governo. “Temos vários problemas em relação às prerrogativas, estrutura de trabalho e salário também”. Conforme o presidente de Mossoró, já há discussão em torno da necessidade de Ação Civil Pública que tem como objeto a realização de concurso público na estrutura municipal de Mossoró.

Para o procurador Mozart de Paula, de Jardim do Seridó, há muitos advogados públicos atuando sem a estrutura mínima. “Queremos que a OAB lute ainda mais pelo fortalecimento da advocacia pública”, disse.

Conforme Paulo Coutinho, a Seccional tem feito um trabalho forte junto à Comissão de Advogados Públicos, bem como discutido as contratações na advocacia pública no interior e avaliado a inclusão de demandas na nova tabela de honorários. “Temos registros de problemas em todas as regiões do Estado. É importante a criação de Associação de Advogados Públicos para ajudar na conscientização da carreira para gestores. Nosso objetivo é também fortalecer as atividades da Comissão de Direito Municipal para apoiar as lutas locais também. Aproveito a oportunidade e convido os senhores a participarem de nova reunião sobre o tema em dezembro na Seccional Potiguar  para ampliar essa discussão ”, afirmou.

Participaram da reunião também os procuradores municipais Priscila Freitas, Paulina Silva, Yanna Rodrigues e Gustavo Henrique de Sá.