Estão abertas as inscrições para os próximos debates do ciclo sobre Audiências de Custódia, palestras que visam preparar a Justiça Estadual para a implantação do novo procedimento no RN. Os eventos irão ocorrer no auditório da Escola da Magistratura do RN nos dias 8, 14 e 15 de outubro. Os interessados em participar das palestras podem fazer suas inscrições pelo e-mail inscricaoseminario@esmarn.tjrn.jus.br.

Podem se inscrever magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia Civil e também representantes da Polícia Militar. No e-mail, o interessado deve indicar para qual data deseja sua inscrição. Mais informações podem ser obtidas no link www.tjrn.jus.br/seminario.

São parceiros do ciclo de debates: OAB/RN, TJRN, ESMARN, ESMAFE/RN, CEAF (MPRN), Defensoria Pública RN, Secretaria de Defesa Social e Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (COPEN).

Programação

No dia 8 de outubro, às 14h, o juiz Guilherme Pinto, titular da 6ª Vara Criminal de Natal, irá proferir a palestra “Audiência de Custódia na Justiça do RN: perspectivas e efeitos práticos”. O magistrado é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP, e especialista em Direito e Cidadania pela UFRN. Logo depois, o juiz federal Walter Nunes irá abordar o “Procedimento da Audiência de Custódia”. Ele é doutor em Direito Constitucional pela UFPE e titular da 2ª Vara Federal na JFRN.

As duas últimas fases do ciclo ocorrem nos dias 14 e 15 de outubro. Na quarta-feira (14), o secretário geral adjunto para a América Latina da Société Internationale de Défense Sociele, Sérgio Salomão Shecaira, fala a partir das 14h, a respeito da “Criminologia do Delinquente: esboço de uma tragédia social”. Shecaira é professor titular da USP em regime de dedicação integral à docência e pesquisa e tem pós-doutorado pela Universidade do País Basco, Espanha, além de ser membro do Comitê Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital punishment. Em seguida, o defensor público e coordenador de Defesa Criminal no Estado do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz Rangel, fala sobre “Audiência de Custódia e Cauteralidade da Prisão”.

A conclusão do ciclo acontece em 15 de outubro, às 14h, com mais dois temas. O primeiro será “Aspectos Práticos da Audiência de Custódia e a Experiência do Poder Judiciário do Estado de São Paulo”, com os palestrantes Cláudio Juliano Filho e Marcos Vieira de Morais. Cláudio é juiz de Direito auxiliar da capital de São Paulo, em exercício no Setor de Inquérito Policial (DIPO) e Marcos é juiz de Direito, coordenador da Audiência de Custódia em São Paulo. A tarde de palestras e debates será encerrada com o assunto “Identificação do Flagranteado na Audiência de Custódia”, a cargo de Odair de Souza Glória Jr., diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (ITEP).

Com informações do www.tjrn.org.br