A Central de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN ultrapassou os 2 mil atendimentos no ano de 2022. A iniciativa entrou em funcionamento em abril de 2019 com o objetivo de auxiliar o trabalho e garantir o cumprimento das prerrogativas dos advogados e advogadas no estado.

Ano após ano, os números de atendimentos só crescem. Entre abril e dezembro de 2019 foram realizados 337 atendimentos na Central. Em 2020, o número mais que triplicou, chegando a 1.064 atendimentos. Enquanto em 2021, foram mais de 1.500 atendimentos e, em 2022, até novembro, a Central já havia realizado 2.200 atendimentos.

“Nós profissionalizamos o atendimento, com advogados contratados, e passamos a ter um trabalho extremamente eficiente, elogiado por todos. Neste ano tivemos grandes avanços, a Central de Prerrogativas se consolidou e, indiscutivelmente, é um modelo de serviço que é exemplo para outros estados”, afirma Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN.

A Central de Prerrogativas é uma porta de entrada da Seccional Potiguar para os advogados e advogadas, indo além de assuntos relacionados exclusivamente à defesa das prerrogativas. Entre os serviços prestados estão a localização de custodiados no Sistema Penitenciário, auxílio ao cumprimento de alvarás de soltura, alvarás judiciais nos bancos. Além disso, também são feitos os pareceres para a Comissão das Sociedades de Advogados (CSA). Em 2022, fora 489 pareceres expedidos até novembro.

O serviço conta com diversas ferramentas, como o Disque-Prerrogativas, o Whatsapp, através do número (84) 99682-9000, o aplicativo Prerrogativas Mobile, disponível para os sistemas Android e IOS, peticionamento eletrônico, além de um plantão diário, com cinco procuradores de prerrogativas que trabalham em regime de escala na sede da seccional.

“A Comissão de Prerrogativas tem estado vigilante, combatendo diuturnamente qualquer tipo de violação e ingressando com as medidas pertinentes, quando necessário. A Central de Prerrogativas vem desempenhando seu papel de forma muito eficaz e o balanço anual é extremamente positivo, com uma assistência direta aos advogados”, explica Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.