Nesta quarta-feira (18), a Caravana de Prerrogativas seguiu seu cronograma de atividades. Durante o dia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), em conjunto com a Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia Nacional, participou de reunião com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) para debater acerca das Prerrogativas da Advocacia. Logo após a reunião houve uma visita à construção da Sala de Estado Maior que será utilizada pela Advocacia.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, falou na reunião sobre a importância da Caravana de Prerrogativas. "A caravana é um trabalho histórico da OAB, em que percorremos as 27 Seccionais brasileiras para que possamos entender como está o sistema de Prerrogativas da advocacia, conhecer as estruturas de cada estado, observar os locais onde existe uma fragilidade maior, ver dados e identificar pontos em que é possível avançar", conta o defensor de Prerrogativas.

Durante a reunião foi pautada a necessidade de atuação conjunta entre as secretarias e a Ordem no intuito de garantir as prerrogativas da advocacia e os direitos dos cidadãos. Uma das principais questões debatidas durante o momento foi a necessidade de educação acerca das Prerrogativas, conscientizando a população, os juízes, efetivo militar e demais servidores. A partir dessa demanda, firmou-se o acordo com as Secretarias para que seja realizada uma formação sobre prerrogativas em todas as turmas de servidores ingressantes.

“Investimos muito na parceria e no diálogo com os órgãos de segurança para que hoje tenhamos portas abertas com a segurança pública do Rio Grande do Norte, por isso conseguimos alcançar um alto índice de resolução dos conflitos em relação à advocacia potiguar”, celebra o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia local, Paulo Pinheiro também exalta a parceria entre ordem e as secretarias. “Hoje, a maioria dos problemas que temos são debelados através de uma ligação telefônica, isso, sem sombra de dúvidas, é uma evolução. Isso demonstra o respeito que a advocacia conquistou no RN, em razão da parceria entre OAB/RN e o governo estadual”, diz.

Ainda durante a reunião, o secretário-adjunto da Comissão Nacional de Prerrogativas, André Stumpf trouxe a importância das prerrogativas advocatícias, “muitas vezes a prerrogativa do advogado é confundida como um privilégio, entretanto as prerrogativas nada mais são do que a garantia de que seu cliente possa ter todos os seus direitos previstos na Constituição garantidos”, afirmou o secretário.

Logo após a reunião foi realizada uma visita à construção da Companhia da Guarda da Polícia Militar, o espaço abrigará o centro de ressocialização destinado aos militares e a sala de Estado Maior da advocacia. A construção do espaço é uma parceria entre a OAB/RN, SEAP e SESED e receberá o nome da advogada Kátia Nunes.