A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizou a edição de junho do Café com Lei hoje (24) na Seccional Potiguar, devido a problemas técnicos no auditório da Livraria Saraiva. O evento, que teve a abertura feita pelo presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, e pela secretária executiva da ESA, Monalissa Dantas, discutiu o tema “Homicídio no Trânsito: Doloso ou Culposo” com  o Capitão Styvenson Valentim, Comandante da Operação Lei Seca, e o advogado Caio Graco, ex-presidente da Seccional.

Na ocasião, Caio Graco explicou os aspectos do delito de homicídio, praticado na direção de veículo automotor, as diferenças entre dolo, culpa e dolo eventual, além das polêmicas que ocorrem quando o motorista está sob o efeito de embriaguez alcoólica. “Cada caso deve ser observado, mas a regra geral para os crimes no trânsito são os delitos culposos. A irresponsabilidade no trânsito é uma questão cultural”, afirmou.

Em seguida, o Capitão Styvenson relatou um pouco do seu trabalho 2006 em Felipe Camarão, prendendo traficantes, e em 2011 e 2014 na blitz da lei seca. “O meu trabalho não é fácil, são muitas as pressões administrativas, mas o que me faz permanecer nas operações é o meu trabalho bem feito”, disse.

Para a estudante Francisca Oliveira que participou das discussões, “o evento foi bem interessante pelo ponto de vista apresentado por cada palestrante. O trabalho de Styvenson é louvável, incomoda a muita gente, mas tem reduzido o número de acidentes e mortes no trânsito”.

O Café com Lei é um projeto da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Norte, o qual consiste no encontro mensal dos advogados com a finalidade de realizar atualização jurídica e debate de temas de relevância, união da classe, além do desfrute de um bom café, no estilo de mesa redonda, tendo como parceiros deste projeto a Livraria Saraiva e o Genot Café Especiais.