A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou hoje (26) mais uma edição do Café com Lei para estudantes e advogados. O evento discutiu o Marco Civil da Internet, no auditório da Livraria Saraiva, no shopping Midway Mall, em Natal. Na ocasião, o presidente da Comissão de Tecnologias da Informação da OAB/RN, Hallrison Dantas, e o jornalista e professor do Departamento de Comunicação Social da UFRN Ruy Rocha apresentaram suas considerações sobre o tema e as suas consequências na vida cotidiana.

Ruy Rocha abordou os crimes digitais, a lei Carolina Dickman, a regulamentação da internet, interesses geopolíticos, entre outros pontos. Em seguida, Hallrison Dantas destacou a Lei nº 12.965/2014, sancionada em 23/04/2014, bem como direitos e  responsabilidades que até então não haviam sido identificados na vida cotidiana, como a neutralidade na rede, guarda de registro, a internet como fator para desenvolvimento da personalidade e a finalidade social da internet. “Temos uma lei para proteger o público na internet. Sua origem se deu a partir dos casos de  espionagem de Edward Snowden e Julian Assange. É importante ressaltar que tudo o que se faz na internet é possível monitorar, 100% é rastreável”, disse presidente da Comissão de Tecnologias da Informação da OAB/RN.

Conforme Halrison, um vídeo postado na internet alcança 1milhão de pessoas em apenas 16 segundos. Acredita que uma grande preocupação na era digital é a educação de filhos, já que o Estado do Rio Grande do Norte é o 3º com maior índice de pedofilia. Na maioria das vezes, os filhos não estão apenas realizando atividades escolares. O bate-papo no mundo virtual pode ser muito perigoso. Atualmente, grupos de amigos pedem vídeos pornográficos como forma de inserir novos integrantes no grupo. “É preciso que os pais acompanhem as atividades dos filhos na internet. A orientação é sempre o melhor caminho, pois é cada vez mais comum a realização de vídeo pornô como critério para que jovens sejam aceitos em grupos. Dados estatísticos mostram que na maioria das vezes esses mesmos vídeos são postados na internet por irmão, primo, amigo e por último namorado”.

O Café com Lei é um projeto da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Norte, o qual consiste no encontro mensal dos advogados com a finalidade de realizar atualização jurídica e debate de temas de relevância, união da classe, além do desfrute de um bom café, no estilo de mesa redonda, tendo como parceiros deste projeto a Livraria Saraiva e o Genot Café Especiais.