A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN informa que devido a problemas técnicos no auditório da Livraria Saraiva, o Café com Lei do mês de junho será realizado no auditório da OAB/RN, no mesmo dia e horário: quarta-feira (24), às 19h. O evento abordará o tema “Homicídio no Trânsito: Doloso ou Culposo” e terá como debatedores o Capitão Styvenson Valentim, Comandante da Operação Lei Seca, e o advogado Caio Graco, ex-presidente da OAB/RN.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone e, excepcionalmente, neste mês, serão cobrados 02kg de alimentos não perecíveis (a serem entregues no dia do evento), para doação à Casa do Estudante.

Na ocasião, serão discutidos os aspectos do delito de homicídio praticado na direção de veículo automotor, e, principalmente, as polêmicas que ocorrem quando o motorista está sob o efeito de embriaguez alcoólica, bem como em quais hipóteses ocorre na forma dolosa ou na culposa e quais elementos configuradores destas.

“O trânsito vem assumindo características de verdadeira calamidade pública, pela quantidade de mortos e feridos e de danos materiais que provoca. Há, por isso, movimento em favor da elaboração de leis especiais e mais rigorosas para tratar dos denominados delitos do automóvel. Contudo existe outra corrente, mais branda, que enfoca a educação no trânsito. Educar é ensinar que direção perigosa não leva a nada, exceto ao risco. A direção defensiva é uma poderosa “arma” para o combate à “violência automobilística”. Esses serão os aspectos tratados no debate desta edição”, ressalta a secretária executiva da ESA, Monalissa Dantas.

O Café com Lei é um projeto da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Norte, o qual consiste no encontro mensal dos advogados com a finalidade de realizar atualização jurídica e debate de temas de relevância, união da classe, além do desfrute de um bom café, no estilo de mesa redonda, tendo como parceiros deste projeto a Livraria Saraiva e o Genot Café Especiais.