A Escola Superior de Advocacia (ESA) vai realizar mais uma edição do Café com Lei. O evento, que terá como tema “Redução da Maioridade Penal”, acontece nesta quarta-feira (29), às 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no shopping Midway Mall, em Natal.

Na ocasião serão discutidos os aspectos atinentes ao aumento da criminalidade e da participação do adolescente na prática do ato ilícito penal, assim como as nuances acerca da redução da maioridade penal, em um debate que enfrentará as possibilidades de êxito com a adoção de tal medida, vantagens e desvantagens desta, questões técnicas, legais e sociais, na teoria e na prática, considerando o sistema carcerário brasileiro atual.

A difusão do medo, o crescimento da violência e a repressão nos dias atuais vêm crescendo assustadoramente, principalmente os atos ilícitos praticados por adolescentes penalmente inimputáveis, situação que motivou a sociedade a buscar incessantemente a responsabilização penal deste agressor jovem, com medidas que visem à reeducação e a restauração deste indivíduo.

O evento terá como debatedores do assunto o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, e o advogado militante Paulo César Ferreira da Costa.

As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone. Agende-se e participe.

O Café com Lei é um projeto da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Norte, o qual consiste no encontro mensal dos advogados com a finalidade de realizar atualização jurídica e debate de temas de relevância, união da classe, além do desfrute de um bom café, no estilo de mesa redonda, tendo como parceiros deste projeto a Livraria Saraiva e o Genot Café Especiais.