Os Presidentes da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (CMCA) e da OAB/RN, Diogo Pignataro e Sérgio Freire, se reuniram nesta terça-feira (21) com o Procurador Geral de Natal, Carlos Castim, na Procuradora Geral do Município, para apresentar a Câmara, sua estrutura e serviços oferecidos.

Também participou da reunião a Coordenadora da CMCA, Cynthia Cinara. “Conversamos sobre os procedimentos alternativos de resolução de conflitos, suas particularidades e benefícios oferecidos à sociedade, ao Estado e à economia potiguar, além de contribuir com o desafogamento do Judiciário”, explicou Cinara.

Além disso, a reunião abordou a presença da arbitragem no Brasil, e a constância da sua cláusula dos grandes contratos empresariais, principalmente quando uma das partes é estrangeira. “Ainda falamos da nova Lei de Arbitragem e a sedimentação legal da Administração Pública como usuária destes meios alternativos de resolução de Conflitos, desde que em negociações contratuais que tratem de Direitos Patrimoniais disponíveis”, acrescentou a Coordenadora.

Na reunião, o Presidente da OAB, Sergio Freire falou do trabalho que a Câmara vem desenvolvendo no Estado, todas as inovações trazidas, ao oferecer um serviço que antes era restrito às regiões Sul e Sudeste do país. “Tratamos do caráter pioneiro da Câmara da FIERN, sendo a primeira dentro de uma Federação das Indústrias no Norte e Nordeste do país, enfatizando a estrutura formada objetivando oferecer um serviço de excelência”, explicou.

No decorrer da reunião Diogo Pignataro apresentou documentos e números que corroboram o crescimento gradativo da Arbitragem nos contratos com a Administração Pública, terminando por frisar todos os benefícios auferidos com sua utilização. Ao final Carlos Castim, elogiou o projeto e comprometeu-se em ajudar no seu desenvolvimento.

(Com informações da assessoria de comunicação da FIERN)