Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN avaliaram, de forma positiva, a produção do 1º Ementário de Jurisprudência do órgão julgador, que trará o conjunto das decisões tomadas pela Câmara nos últimos três anos. O projeto está sendo elaborado por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), e foi anunciado na sessão desta terça-feira (26).

“Parabenizo a iniciativa, a qual, creio, não beneficia somente aos advogados, mas a todos”, afirmou o desembargador Glauber Rêgo, cuja avaliação foi acompanhada pelos demais integrantes da Câmara Criminal.

Para a presidente do colegiado, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o Ementário é apenas mais uma demonstração da parceria que tem sido demonstrada pela OAB/RN, a qual desde 2007 se junta ao Judiciário estadual no desenvolvimento de projetos sociais. “A OAB tem nos ajudado a mudar a concepção sobre o Judiciário, que está cada vez mais transparente e voltado ao jurisdicionado”, avalia a desembargadora.

Segundo o presidente da Ordem, o advogado Paulo Coutinho, o Ementário tem previsão de lançamento ainda no segundo semestre de 2016 e pretende também permitir um comparativo e um acompanhamento da jurisprudência de outros tribunais, da mesma instância e de instâncias superiores.

“Cremos que o advogado, no que se relaciona a ser essencial ao cumprimento da Justiça, não é essencial somente no quesito de protocolar ou assinar petições, mas no desenvolvimento de mecanismos que beneficiem o jurisdicionado, por exemplo”, definiu o presidente da OAB-RN.