A Comissão de Direito à Saúde – CDS da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Maiara Acipreste, informa que as inscrições foram encerradas para palestra “Lei Berenice Piana: do sonho à realidade”, que acontece hoje (25) no auditório da faculdade UNI RN.  

Trata-se da continuidade da campanha de conscientização do autismo, realizada no ano passado, com a realização do I Fórum Potiguar Pelo Autismo, em que foram debatidos temas como diagnóstico precoce, tratamento e terapias e inclusão escolar do portador do espectro autista.  O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail inscricao@oabrn.org.br, enviando nome, telefone e o tema da palestra.

Apesar de promulgada em 2012, a Lei Berenice Piana (Lei n°. 12.764/2012) ainda não é cumprida devidamente. O objetivo do encontro é debater a legislação citada, como forma de esclarecer os familiares dos autistas acerca de seus direitos e, conscientizar os gestores das áreas de saúde e educação de suas obrigações.

O evento contará com a participação de Berenice Piana, mãe de autista e ativista da causa. Com essa iniciativa, a Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN pretende consolidar o autismo como um tema mais simples de ser tratado, promovendo a inclusão, reduzindo preconceitos e discriminação, levando informação à população e cobrando a criação de políticas públicas de saúde em defesa do autista.

PROGRAMAÇÃO

25 de maio de 2015

18h30 credenciamento

19h abertura

19h20 às 20h – "Conhecendo o Autismo: a luta de uma mãe"

Palestrante: Berenice Piana (Mãe e ativista da causa)

20h às 20h30 -  "Efetivando Direitos: debatendo a Lei Berenice Piana"

Palestrante: Wagner Kriger (Defensor Público Chefe Federal da unidade da Defensoria Pública da União em Natal e titular do 1° ofício cível da referida unidade)

20h30 às 20h40 - intervalo e inscrições para o debate

20h40 às 21h30 - debate com os palestrantes