O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, fez a abertura do I Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral na noite de hoje (13) na Seccional Potiguar. Na ocasião, foram discutidos temas como mini-reforma e condutas vedadas com Erick Wilson Pereira (presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral), bem como pré-campanha com Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (Advogado Eleitoral).
O curso, que é uma iniciativa da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante em parceria com a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral, acontecerá também nos dias 20, 27 e 28 de junho de 2016 na sede da OAB/RN. Com apoio do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral - IPDE, discutirá com especialistas na área temas como mini-reforma, condutas vedadas, pré-campanha, condições de inelegibilidade, registro, impugnações, propaganda, dia da eleição, recursos, prestação de contas e seus efeitos.
Conforme o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Nicácio Carvalho, o objetivo é desenvolver atividades relativas à área eleitoral, em face da a aproximação das eleições de 2016, com foco nos advogados iniciantes, estudantes, bem como todos os graduados que necessitem conhecer os temas abordados, atendendo aos anseios de conhecimentos práticos para fortalecer o exercício profissional técnico e diligente.
PROGRAMAÇÃO
DIA 20/06 (Segunda-feira)
19h Condições de Inelegibilidade
Palestrante: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (Advogado Eleitoral)
20h20 Registro e Impugnações
Palestrante: Caio Vitor Ribeiro Barbosa (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral)
DIA 27/06 (Segunda-feira)
19h Propaganda
Palestrante: Antístenes Aquino Diógenes (Advogado Eleitoral)
20h20 Dia da Eleição
Palestrante: Jair Damasceno (Vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado
Iniciante)
DIA 28/06 (Terça-feira)
19h Prestação de contas e seus efeitos
Palestrante: João dos Santos de Azevedo (Advogado Eleitoral)
20h20 Recursos
Palestrante: Armando Holanda (Advogado Eleitoral)
Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 - Candelária - Natal/RN - CEP 59065-490 • Telefone (84) 4008-9400