Na tarde desta segunda-feira (22) a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da sua comissão de Ensino Jurídico, presidida pelo advogado Felipe Maciel, realizou uma audiência pública pela qualificação da educação jurídica brasileira. O evento, que aconteceu na sede da Seccional Potiguar, contou com a participação de coordenadores e diretores, professores e estudantes de faculdades de Direito do RN.

Na oportunidade, eles apresentaram propostas para cinco temáticas: critérios de autorização, reconhecimento e renovação; matriz curricular do curso jurídico e sua estrutura física; corpo docente; diretrizes para avaliação do resultado da aprendizagem; e relacionamento da OAB com o Ministério da Educação (MEC).

Segundo Lúcio Teixeira, conselheiro federal da OAB/RN e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica, serão realizadas ao todo treze audiências, em diferentes seccionais da OAB. O resultado das propostas apresentadas pelos coordenadores, diretores, professores e estudantes que participaram das audiências, será encaminhado para o Conselho Federal da OAB. “Em setembro a Comissão Nacional de Ensino Jurídico irá realizar uma plenária onde serão discutidas e votadas as propostas apresentadas em cada audiência pública promovida pelas Seccionais”.

O relatório sobre o que foi discutido na audiência realizada na OAB/RN será publicado na próxima segunda-feira (29) no site da Seccional Potiguar www.oabrn.org.br.

Segundo Felipe Maciel, a audiência realizada nesta segunda-feira alcançou os objetivos. “Acho que foi muito produtiva pelo fato de estarem presentes praticamente todas as instituições de Ensino Superior e uma quantidade considerável de docentes e estudantes, e pelo alto nível da discussão e das propostas que foram apresentadas. É o uníssono que há necessidade de uma reformulação do Marco Regulatório do Ensino Jurídico, todavia, somente através de audiências como a de hoje, é que a OAB terá condições de, ouvindo a comunidade acadêmica, apresentar ao MEC a melhor proposta”.

Nesta terça (23), às 18h, será a vez da Subseção Mossoró realizar a audiência pública. O evento, promovido pela Comissão de Assessoria Jurídica da Subsecional, acontecerá na sala de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERN.