Com o objetivo de discutir a padronização de procedimentos, bem como o atendimento dispensado nas unidades prisionais aos advogados criminalistas do Rio Grande do Norte, foi realizada audiência pública na noite desta quarta-feira (29), no auditório da seccional potiguar. O evento foi promovido pela OAB/RN, por meio da Comissão de Advogados Criminalistas.

Participaram do evento o presidente da Ordem potiguar, Sérgio Freire; o advogado Rilke Barth, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas;o presidente da Comissão de Tecnologias da Informação, Hallrison Dantas; o delegado geral adjunto da policia civil, Adson Maia; o Major keginaldo Silva, representante da Policia Militar; o delegado Herlânio Cruz da Associação de Delegados da policia civil; Klebet Cavalcanti, representante corregedor do TJRN, Saraiva Sobrinho e o corregedor do Ministério Público, Paulo Leão.

Durante a audiência pública, os advogados relataram casos de desrespeito às prerrogativas nos presídios e delegacias. Apontaram ainda ausência de comunicação com família e advogado em transferências de presos, demora do Ministério Público na devolução de processos, não condução de presos para audiências e ainda dificuldades na realização de entrevistas reservadas do preso com o advogado. A superlotação carcerária, mecanização de decisões judiciais, atrasos no inicio das audiências e demora na apreciação de flagrantes também foram alguns pontos discutidos.

Em sua fala, Sérgio Freire destacou a necessidade urgente da padronização de procedimentos e do atendimento dispensado nas unidades prisionais aos advogados criminalistas do Rio Grande do Norte. Enfatizou ainda que as prerrogativas dos advogados não podem ser violadas pelo sistema penitenciário. “Nós, advogados, representamos os cidadãos em busca do amplo direito de defesa e temos que ser respeitados”, declarou.

Segundo  Rilke Barth, é  fundamental a união dos advogados para buscar soluções em conjunto. “Todos os pontos levantados aqui serão analisados e nós certamente conseguiremos ultrapassar os problemas relatados.”

Para o corregedor do Ministério Público, Paulo Leão, a audiência pública é um excelente meio para discutir os problemas e buscar soluções práticas. “A corregedoria está a disposição de todos para formalizarmos um documento de padronização para atendimento ao advogado”, propôs.

 Ao final do evento foi elaborada uma ata da reunião com o relato dos problemas e sugestões apontadas para consequente tomada de posição pela OAB/RN.