A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das Comissões de Meio Ambiente (Seccional e Subseccional de Mossoró) realizou nesta quinta-feira (04) audiência pública, no auditório da OAB/RN, com o objetivo de debater os aspectos que envolvem a questão do abate de jumentos como solução para o problema de falta de segurança nas estradas do Estado, especialmente na BR 304 - região de Apodi.

Na abertura, o vice-presidente da Seccional Potiguar, Marcos Guerra, disse que é necessário construir uma solução voltada para  cidadania e democracia. “Podemos esclarecer a fundo os posicionamentos e ver quais as soluções que apontam para o futuro”.

Conforme a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Mossoró, Vânia Diógenes, o tema entrou na pauta da Ordem dos Advogados quando se começou a receber denúncias. “Recebemos informações que jumentos estariam sendo abatidos sem amparo legal. Hoje a discussão já foi nacionalizada. Há um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional sobre o assunto”.

Na opinião da presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RN, Marise Costa, outro dado que precisa ser ressaltado é que, segundo a  Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), os acidentes nas estradas não são causados apenas por jumentos, mas primeiramente por caprinos e ovinos e em terceiro lugar pelos jumentos.

 Já para a presidente da ONG Defesa da Natureza e dos Animais – DNA, Kátia Lopes, abater os jumentos é retroceder. “São dois grandes problemas: extinção de uma espécie e a questão da qualidade desses animais para consumo humano. Estudos mostram que apenas 50kg podem ser aproveitados de um jumento saudável, ou seja, não há potencialidade para o consumo e nem viabilidade econômica”.

As Comissões de Meio Ambiente irão produzir um relatório com os encaminhamentos da audiência pública para que os apontamentos sejam avaliados pelo Conselho da OAB/RN.

Estiveram presentes, representantes do IDIARN, Vigilância Sanitária, Conselho de Medicina Veterinária, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal e ONGs. O promotor Sílvio Brito foi convidado, mas não compareceu.

DEGUSTAÇÃO

Filé ao molho madeira, filé ao molho branco, escondidinho de carne e churrasco. Esses foram os pratos servidos aos convidados para um almoço de degustação de carne de jumento promovido pelo promotor de justiça Sílvio Brito em Apodi, região Oeste do Estado, em março deste ano. Os animais que foram abatidos e servidos no almoço foram apreendidos nas rodovias que cortam o RN. A ideia foi mostrar que destinar a carne de jumento para consumo humano pode ser a forma de tirar esses animais das rodovias. (Com informações do G1RN)