Como última atividade do primeiro dia da passagem da Caravana Nacional pelo Rio Grande Norte, foi realizada uma audiência pública para tratar das demandas da advocacia local. O evento aconteceu no auditório da Subseção da OAB Mossoró, no final da tarde desta quarta-feira (08), e contou com a participação dos representantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Conselheiros Federais, presidentes de subseções e advogados da região Oeste do Estado.

Coube ao Conselho Federal pela OAB/CE e representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça, Valdetário Monteiro, proferir palestra sobre atuação da Ordem dos Advogados junto ao CNJ e também partilhar, com os participantes, às principais dificuldades enfrentadas pelos advogados no exercício da profissão.

Valdetário pontuou que, das cerca de 180 ações na pauta do CNJ, em várias se repetem questões de interesse da advocacia, como portas giratórias e catracas nos tribunais, interceptações telefônicas, expedições de alvarás e vistas dos autos.  “Vivemos um momentos muito importante no CNJ, que é retomada das atividades de forma mais célere rumo ao dia a dia do cidadão e da prestação jurisdicional. O atendimento ao cidadão passará por mudanças significativas”, disse representante institucional da OAB.

O Conselho Federal alertou ainda, que é preciso que todos os advogados fiquem atentos às Resoluções do CNJ, que trazem decisões importantes a respeito do funcionamento dos tribunais e que podem ajudar na atuação da advocacia. O desafio, segundo ele, é que sejam plenamente aplicadas. Valdetário citou vários casos em tribunais de todo o país em que portarias claramente contrariam o que estabelece o CNJ.

Em seguida, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, abriu uma rodada de perguntas para que os advogados pudessem retirar dúvidas e apresentar problemas. Entre as reclamações apresentadas pela advocacia da região do Oeste Potiguar: a ausência de juízes nas comarcas foi a mais destacada. Além disso, foram relatadas as dificuldades de acesso ao PJe e a diferença na produtividade entre juízes.

A advogada Izabel  Fernandes ressaltou a importância da inciativa  do CFOAB vir à Mossoró, "Para combater a fragilidade das instituições são com ações como esta que o Conselho Federal está realizando em todo país. A união de esforços é que vai efetivamente alcançar o respeito que tanto buscamos no exercício da nossa profissão. A vinda da Caravana renova nossa esperança em dias mais justos e melhores", declarou. 

Estiveram presentes: o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos; vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Cássio Telles; procurador nacional de Defesa das Prerrogativa, Chales Dias; o presidente da Subseção da OAB Mossoró, Francisco Canindé Maia;  a presidente de Subseção de Pau dos Ferros, Lidiana Souza; o presidente da Subseção de Caicó, Helder Pereira Fernandes;  presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN, Deywsson Medeiros Gurgel e presidente da Comissão de  Advogados Criminalistas da OAB/RN, Gabriel Bulhões.