A Comissão de Assistência Jurídica da OAB/RN participa, na sexta-feira (2), em Caraúbas, da 54ª edição do programa “Justiça na Praça”, realizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. A programação está inserida nas comemorações pelos 150 anos de emancipação do município.

O evento será encerrado com a realização de casamento comunitário, previsto para às 16h, na Praça Reinaldo Pimenta, Centro, com a participação de 38 casais da região. A celebração ficará a cargo do juiz Pedro Paulo Falcão Júnior.

O programa Justiça na Praça oferece inúmeros serviços a população, sendo realizado em parceria com diversas instituições. Entre os mais procurados está o plantão judiciário, com advogados da OAB/RN oferecendo atendimento gratuito. Também há oferta de serviços na área de educação, saúde, assistência social e meio ambiente e emissão de documentos.

Foram agendadas 126 audiências de conciliação, que serão presididas por 10 juízes designados pela Presidência do TJRN para a realização de atos processuais referentes às atividades do evento, os quais estarão com competência jurisdicional plena para a prática dos atos processuais necessários a sua efetivação.

Com informações do TJRN