A equipe de Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou na última quinta-feira (24) da 36ª edição do programa “Justiça na Praça”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na Comarca de Canguaretama Ao todo, 15 advogados atenderam voluntariamente 98 pessoas e realizaram 21 audiências.

Segundo a coordenadora da Assistência Jurídica da OAB/RN, Margarida Simplício, foram realizadas ações de Retificação de Registro de Nascimento, Divórcio Consensual, Conversação de Separação em Divórcio Consensual, Reconhecimento de Paternidade e Acordo de Alimentos

Programa Justiça na Praça

É uma grande ação de solidariedade, através da qual se reúne em um mesmo período e espaço público, magistrados e servidores do poder judiciário estadual com inúmeros parceiros e levam à população além das atividades jurídicas (conciliações, assessoria jurídica, registro de ocorrências, ajuizamento de ações...), importantes programas e projetos desenvolvidos no âmbito da justiça potiguar que beneficiam à população de forma gratuita, rápida e eficaz.

O Programa Justiça na Praça oferece também alguns serviços em parceria com outras instituições, a exemplo do casamento comunitário, emissão do registro civil fora de prazo, advocacia gratuita, emissão de documentos, realização de oficinas educativas e vasta programação cultural.

O Justiça na Praça foi eleito, em 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça, como uma das três melhores práticas do judiciário brasileiro, recomendado como uma prática a ser adotada pelos demais tribunais na Carta de Santarém, resultado do 85º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país e na Carta de Natal, resultado do 53º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

(Com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte)