Por Romildo Martins

 (Presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos do Idoso da OAB/RN)

A Organização Mundial da Saúde – OMS estabelece que o limite cronológico para o início da velhice nos países desenvolvidos é de 65 (sessenta e cinco) anos e 60 (sessenta) anos nos países em desenvolvimento.

Já a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso, em seu artigo 1º estabelece que o instrumento normativo é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Desse modo, podemos seguramente afirmar que a pessoa idosa no Brasil é aquela que possui 60 (sessenta) anos ou mais.

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial e no Estado do Rio Grande do Norte o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística registrou em 2014 uma população idosa de 401 (quatrocentas e uma) mil pessoas, ou seja, 11,73% da população total do Estado.

A velhice é uma fase esperada por todos, tendo em vista que faz parte da maturidade a ser alcançada pelos seres humanos, porém, o que todos querem é ter um envelhecimento ativo. O termo “Envelhecimento Ativo” foi criado pela Organização Mundial da Saúde - OMS para expressar o processo de conquistas na área da saúde, educação, cultura, trabalho, cidadania, liberdade e dignidade.

Envelhecer ativamente diz respeito à participação contínua nas questões sociais, econômicas, culturais, espirituais e civis, objetivando uma vida saudável e uma melhor qualidade de vida para todas as pessoas que estão envelhecendo, inclusive, as que são frágeis, ?sicamente incapacitadas e que requerem maiores cuidados.

O envelhecimento populacional gera impacto econômico, social e cultural e implica em mudanças que perpassam a previdência social, atingindo o mercado de trabalho, a educação, a saúde, o transporte público e a política de assistência ao idoso.

Não podemos negar as conquistas alcançadas após a promulgação do Estatuto do Idoso, porém, a realidade é que os direitos e as necessidades dos idosos ainda não são plenamente atendidos, podemos citar como exemplo: as unidades de atenção básica a saúde, onde os profissionais possuem um olhar fragmentado sobre o idoso e muitos não são capacitados para atendê-lo de maneira integral, deficiência na quantidade de profissionais e a falta de leitos clínicos nos hospitais públicos; falta ou insuficiência de delegacias especializadas do idoso; transporte público gratuito e acessível e ensino público para a terceira idade.

As evidências mostram que não estamos preparados para lidar com o envelhecimento da população brasileira e que muito ainda tem que ser feito para que o idoso seja tratado com dignidade. Viver a velhice com maior dignidade é um grande desafio para a população que se aproxima dos 60 (sessenta) anos.

Os idosos brasileiros atuais pagam um preço alto por serem os pioneiros no envelhecimento e as futuras gerações dependem do que eles conquistam e reivindicam atualmente.

Dignidade não é simplesmente receber respeito e valor, é receber esse respeito e valor por merecimento (Zilda Arns).