Após solicitação da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Tribunal de Justiça do RN abrirá mais 30 vagas na Contadoria Judicial (COJUD) conforme dispõe no edital nº 10/2022. Atualmente, o setor conta com 15 colaboradores, sendo três servidores efetivos, dois comissionados, um cedido e nove estagiários de pós-graduação.  As novas vagas serão destinadas aos Analistas em Ciências Contábeis, Atuariais e Economia, que serão alocadas, primordialmente, na Contadoria Judicial.

“A morosidade do COJUD é tema antigo, que vem sendo insistentemente debatida pela OAB ao longo desses três últimos anos, enfrentamos diversas reuniões com Tribunal de justiça, chegando a oficiar o CNJ sobre essa demanda, vez que precisávamos de medidas enérgicas e urgentes para melhorar o setor. Ficamos muito felizes que o TJ/RN tenha atendido nosso pleito, com certeza a advocacia sai fortalecida”, disse o Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

“A expansão do setor é uma luta incansável da gestão do Presidente Aldo Medeiros. Com certeza a contratação de mais 30 profissionais proporcionará melhores serviços e maior celeridade ao COJUD. A paralisação por tempo indeterminado dos processos sem que se saiba o tempo da conclusão, gera uma grande frustração não só aos advogados e advogadas que atuam nas varas da Fazenda púbica, mas também das partes do processo. Esperamos que com esse aumento de servidores o grande número de processos parados no setor possa diminuir rapidamente”, disse o secretário-geral da OAB/RN, Assis Cunha. 

A solicitação de informação ao TJRN foi proposta em Sessão Ordinária do Conselho Seccional, realizada no dia 03 de fevereiro de 2022, tendo sido aprovada, à unanimidade, entre os Conselheiros e Conselheiras presentes. Além disso, esse tema vem sendo objeto de enfrentamento da OAB/RN nos últimos três anos, com várias reuniões, chegando a ser objeto de duas reclamações ao CNJ, constando no relatório da corregedoria inclusive. 

A COJUD atua no auxílio contabilista às diversas unidades judiciais do Estado. A baixa quantidade de servidores impede o andamento dos processos por falta de cálculos periciais. Em ofício enviado a OAB/RN, o Tribunal de Justiça informou que a COJUD conta com 11.068 processos, com uma média de entrada mensal de 350 a 400 novos feitos.