Após intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Tribunal de Justiça do Estado vai liberar 10 vagas de estacionamento em frente ao seu novo prédio, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, em Natal. A medida é emergencial, até que seja concluído um estudo no plano de segurança do judiciário, para que sejam destinadas mais vagas à advocacia no estacionamento interno do Tribunal.

A decisão foi tomada durante reunião entre o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, o secretário-geral Assis Cunha e o juiz auxiliar do TJRN João Afonso Morais Pordeus no dia 24 de fevereiro.

“Entendemos ser uma primeira medida, mas é preciso que haja um critério mais equânime. Não podemos presumir que os advogados podem ser atendidos com um número de vagas tão pequenas”, disse o presidente Aldo Medeiros durante o encontro.

Para o Secretário-Geral da seccional potiguar, Assis Cunha, essa medida é um paliativo até que seja concluído o debate sobre as vagas internas. "Conseguimos uma sala adequada para instalar a Sala da OAB/RN no prédio do TJRN, além de construir um diálogo no sentido de aumentar as vagas de estacionamento a curto prazo, aliado com o plano de segurança do tribunal", afirmou Assis Cunha.

Atualmente, o plano de segurança do TJRN exige que os frequentadores do estacionamento interno do tribunal façam um cadastro prévio e tenham um chip instalado em seus veículos, por isso há a necessidade de um plano para definir como será feita a destinação de vagas para a OAB/RN.

“Essa solução não é definitiva, mas continuamos no diálogo para ampliar o número de vagas. Está sendo feito um novo estudo e nos próximos dias voltaremos a tratar do assunto com o Tribunal”, concluiu Aldo Medeiros.