Alunos participam de curso sobre a Lei de Improbidade Administrativa, na OAB/RN

04/09/2019

 

Alunos assistiram, nesta quarta-feira (5), na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, ao Curso Improbidade Administrativa: aspectos teóricos e práticos. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia - ESA/RN, e continuará nesta quinta-feira (6). O curso está sendo ministrado pelo advogado e professor Ricardo Duarte Jr.

O objetivo do curso é  analisar os aspectos teóricos e práticos da improbidade administrativa; os aspectos materiais e processuais da improbidade administrativa e fazer ambas as análises pautadas tanto na teoria quanto na jurisprudência dos Tribunais Superiores.

O palestrante explicou, na ocasião, sobre a estrutura da Lei de Improbidade Administrativa e disse que a Lei objetiva punir o gestor “picareta”, "que atua com má fé e viola os princípios da administração pública", disse Ricardo Duarte.

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