O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, e o diretor-tesoureiro Alex Gurgel participaram na manhã desta terça-feira (21) da posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. O Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi reconduzido à presidência do colegiado, tendo na vice-presidência Flávio Pansieri e como secretário Manoel Carlos de Almeida Neto. A comissão também tem o jurista Lenio Streck entre seus membros.

Em seu pronunciamento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou o papel da OAB e da comissão na defesa da ordem jurídica. “Sempre é tempo de nos certificarmos da história de nossa entidade. A OAB é a voz constitucional do cidadão. Nossa lei estatutária, a mesma que cria a OAB, atribui à nossa entidade a missão de defender a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito. E é exatamente nesta profícua missão que se encontra o cerne da nossa Comissão Nacional de Estudos Constitucionais”, apontou.

A posse da Comissão de Estudos Constitucionais foi coordenada pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, que representou o presidente Felipe Santa Cruz. “Se a OAB é porto e farol da sociedade, são os constitucionalistas os faroleiros. Tive a oportunidade de ser membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Bahia e creio que o papel de um colegiado com essa denominação é muito relevante, sobretudo em um momento do país no qual a Ordem é chamada a proferir palavra sobre a constitucionalidade de muitos atos. Assim, traremos para o debate jurídico questões de interesse de toda a sociedade”, afirmou Viana.

* Com informações da www.oab.org.br