O advogado e professor Ricardo Duarte Jr. lança, nesta quinta-feira (13), às 19h, na Livraria Saraiva (Midway), o livro “Agências Reguladoras, Poder Normativo e Democracia Participativa – uma questão de legitimidade”. A editora da publicação é a Juruá.

Um dos principais objetivos da obra é possibilitar a compreensão do exercício da democracia participativa na Administração Pública brasileira do século XXI.

Embora escrito sob o cenário das agências reguladoras, cujo crescimento se deu na década de 90, com o movimento da privatização e a mudança da forma do Estado atuar, o conteúdo do livro se aplica a toda a Administração Pública e fornece um ingrediente teórico fundamental para todos aqueles que se interessam pela atuação do Estado brasileiro na atualidade.

O Autor

Ricardo Duarte Júnior é advogado, professor universitário da graduação, pós-graduação e cursos preparatórios em Natal e em outras capitais, além de atualmente exercer a Advocacia Pública na Consultoria do Estado do RN.

O autor é ainda Mestre em Direito Público pela UFRN, Especialista em Direito Administrativo (UFRN) e Constitucional (UnP) e sócio no escritório Duarte & Almeida Advogados Associados.