“Estou gostando muito do curso de extensão em Direito Previdenciário da OAB/RN. Até dúvidas da época de faculdade estão sendo sanadas porque as palestras são voltadas para o dia a dia da advocacia. Linguagem prática e aprendizado bem válido”, avaliou a advogada Vanessa Lima participante do 2º dia do curso de extensão, promovido pelas Comissões de Seguridade Social e Apoio ao Advogado Iniciante da Seccional Potiguar.

As palestras de hoje (22) abordaram os benefícios por incapacidade e programados. Na primeira palestra, a advogada Cristina Machado ressaltou aposentadoria por invalidez, benefícios acidentários, auxílios acidente e doença, entre outros pontos.  Em seguida, o advogado Paulo Rolim abordou aposentadorias por idade,  tempo de contribuição e especial.

O curso segue até quinta-feira (24) discutindo benefícios para os dependentes, minireforma previdenciária, processos administrativo previdenciário e judicial previdenciário.

PROGRAMAÇÃO

DIA 23  (QUARTA-FEIRA)

Tema 04: RGPS – BENEFÍCIOS PARA OS DEPENDENTES

18h30 - Abertura

Coordenação:  Lucille Isly Barbalho (Advogada e membro Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

19h - Pensão por Morte. Auxílio Reclusão

Palestrante: Marcleane Gomes (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

20h Perguntas e debates

Tema 05: RGPS – MINIREFORMA PREVIDENCIÁRIA

20h30 -  As alterações promovidas pela Lei 13.135/15. O Direito intertemporal. Fórmula 85/95

Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada,  Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

 Coordenação:  Flávia Ferreira (Advogada e  membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

21h30 Perguntas  e debates

DIA 24 (QUINTA-FEIRA)

Tema 06: O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

18h30 -  Abertura

Coordenação: Carlos Diniz (Advogado e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

19h - A natureza das demandas previdenciárias. As fases do processo administrativo. As hipóteses recursais cabíveis. Questões pertinentes à prova produzida nos processos previdenciários de benefícios em espécie. As diferenças interpretativas que repercutem, favoravelmente, nas decisões administrativas

Palestrante: Gilmar Azevedo ( Presidente da 2ª  Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social)

20h Perguntas e  debates

Tema 07: O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

20h30 - As espécies das lides previdenciárias no âmbito dos benefícios. Os procedimentos judicias e suas particularidades, conforme a modalidade de prestação previdenciária e o valor da causa. As hipóteses recursais cabíveis. Problemáticas comuns

Palestrante:  Dijosete Veríssimo (Advogado, Procurador Legislativo Municipal, Professor Universitário e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

Coordenação: Jean Letelier (Advogado e especialista em Direito Previdenciário)

21h30 Perguntas e debates