A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, presidida por Djamiro Acipreste, realizou, nesta quarta-feira (24), a 2ª edição do Fórum das Comunidades Indígenas do Estado, no Plenário da Seccional Potiguar. O objetivo do encontro foi discutir a questão do acesso à saúde para as comunidades indígenas do Rio Grande do Norte.

O evento contou com a participação do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, índios, Advocacia Geral da União, Secretaria de Saúde do RN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESAP, Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental do RN, Coordenadoria Distrital Sanitária Especial Indígena da Paraíba.

Ao iniciar o debate, o presidente da OAB/RN recepcionou os indígenas e ressaltou a importância da continuidade do Fórum. "A Ordem dos Advogados reafirma o compromisso pela defesa da justiça social e lamenta profundamente a decisão do Governo Federal, que por meio de Decreto nº 9.010/2017, que estabeleceu a reestruturação da FUNAI e em conseqüência, decidiu fechar a Coordenação Técnica do Rio Grande Norte. Sem dúvidas será uma grande perda para os potiguares.

Em seguida, os representantes das seis comunidades apresentaram as dificuldades enfrentadas falta de assiduidade das equipes de saúde da família nos territórios; água imprópria para consumo humano, nas comunidades indígenas existentes nos municípios de Assú, Baía Formosa e Macaíba; o desabastecimento das farmácias públicas, que tem levado a falta de vários  medicamentos; e estrutura física inadequada para atendimento a população da indígena foram os temas debatidos.

Entre os encaminhamentos por parte do representante da SESAP, apresentar proposta para  ampliar o número de equipes e contratar um agente comunitário indígena. Além disso, ficou estabelecido um novo encontro para 3ª Edição do Fórum Indígena do Estado, para o mês 13 de junho onde será discutido a questão do acesso à educação das populações indígenas .   

O Rio Grande do Norte, atualmente, possui oito comunidades indígenas formadas por mais de cinco mil índios. As principais  reivindicações  dos índios potiguares concentra-se no reconhecimento e demarcação das terras, instituição da política indigenista, defesa previdência social, instalação de escolas especiais e o acompanhamento da saúde.