A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência, realiza no próximo dia 28 de junho, às 19h30, no Plenário da Seccional Potiguar, a palestra “A Jurisdição Constitucional e o Código De Processo Civil”. O tema será conduzido pelo advogado e professor, Francisco Barros Dias. As inscrições estão abertas AQUI.

Entre os objetivos do evento está o de promover o debate junto à comunidade jurídica local, a respeito de temas relevantes associados ao Direito Processual Civil.

Segundo o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RN, Vladimir da Rocha França, a atividade incentiva a qualificação profissional. “O evento servirá, ainda, para desenvolver a campanha de valorização da advocacia, e reforça a importância da qualificação e especialização profissional”, pontua

Os participantes receberão certificado com 03 (três) horas/aula, emitidos pelo o Setor de Comissões da OAB/RN.


Sobre o Palestrante:
Mestre em Direito pela UFPE. Graduado em Direito pela UFRN. Com mais de 40 anos de experiência na área jurídica. Desembargador Federal Emérito do TRF da 5ª Região e ex-Promotor de Justiça. Professor da UFRN e em diversas outras unidades de ensino de graduação e pós-graduação. Possui inúmeros trabalhos publicados em revistas nacionais e em co-autoria em livros da área processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Potiguar de Processo Civil (IPPC) e da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, ocupando a 24ª Cadeira, cujo patrono é Câmara Cascudo. Ex-Juiz do TRE-RN em três mandatos. Exerceu, como juiz federal, a Direção do Foro da Seção Judiciária do RN por vários anos e o cargo de Corregedor-Geral do TRF da 5ª Região nos exercícios de 2013 a 2015. Ministrou centenas de cursos nas áreas de Processo Civil, Administrativo, Gestão Pública, Orçamento e Finanças, Licitações, Contratos, entre outros. É portador de títulos em cursos de aperfeiçoamento no exterior.


Tema: A Jurisdição Constitucional e o Código De Processo Civil
Palestrante: Francisco Barros Dias
Local: Plenário da OAB/RN
Data: 28 de Junho
Horário:19h30
Formato: Presencial
Inscrições: Site da OAB/RN - Via Doity