Código de Ética e horário de expediente no Ministério Público, entre outros assuntos, estiveram em pauta na Seccional Potiguar na tarde de hoje (06), com representante do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, recebeu a visita do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Jerferson Luiz Pereira, acompanhado do Procurador Geral de Justiça, Onofre Neto. A visita foi uma oportunidade para ressaltar algumas dificuldades enfrentadas pelos advogados no exercício da profissão, já que o corregedor iniciou inspeção no Ministério Público no Rio Grande do Norte. Na ocasião, Paulo Teixeira também destacou a boa convivência tanto com a Magistratura e com o Ministério Público. “Há diferenças, mas prevalece a harmonia”, disse Teixeira.

Onofre Neto enfatizou o trabalho cuidadoso do Ministério Público nas operações que tem deflagrado no Estado, cuidando para não sair do foco principal, bem como abordou a questão do expediente afirmando que uma série de fatores foi levada em consideração.

Conforme o corregedor, já existe estudo para a elaboração do Código de Ética do Ministério Público, bem como ressaltou que a intenção da inspeção não é fiscalizar e punir, mas ajudar a construir uma instituição mais forte e proporcionar melhorias nos serviços prestados à população.

A inspeção segue por toda a semana e as equipes do CNMP vão avaliar desde a estrutura física, a de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos membros e servidores, situação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, além de outros itens. Esse trabalho se estende também ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho.

O objetivo é verificar as condições de trabalho, a atuação funcional de promotores e procuradores, o cumprimento de determinações legais e os aspectos relacionados à gestão administrativa das unidades. Além de inspecionar as unidades, o CNMP também fará atendimento direto ao público.

As inspeções já foram realizadas nos estados do Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará e São Paulo.

Estiveram presentes à reunião o vice-presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, o secretário geral Paulo Coutinho, os conselheiros Kaleb Freire, Rossana Daly, Elke Cunha e Lúcio Teixeira, representante da OAB no CNMP, Adilson Gurgel, presidente da Comissão do Advogado em Início de Carreira, Deywsson Gurgel, e o advogado Jorge Alberto. (Com informações da assessoria do MP)