O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) fará uma mudança no fluxo para solicitação e inclusão de sustentações orais nos processos. A partir do dia 3 de fevereiro, toda a advocacia poderá fazer o pedido diretamente no sistema do PJe usando um modelo padronizado, que será autenticado e incluído no processo de forma automática.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes, também poderão ser inseridas petições complementares à sustentação oral. Com a mudança, o judiciário estadual poderá rastrear todos os autos dos processos, inclusive os pedidos de sustentação, que até então eram incluídos de forma manual com base nas informações fornecidas pela parte.

Os advogados que fizerem petições até 31 de janeiro de 2025 devem acessar do mesmo caminho, atualmente utilizado, no Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br).

A partir de 3 de fevereiro, os pedidos devem ser feitos diretamente no PJe por meio do link: https://www.tjrn.jus.br/sessoes-e-julgamento/sustentacao-oral-e-envio-de-memorial

Confira o manual disponibilizado pelo TJRN https://assets.tjrn.jus.br/tjrn-site/smkschovlz-manual---pedido-de-sustentacao-oral-advogados-procuradores-e-defensores-atualizado.pdf