A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), se reuniu virtualmente com a secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RN, Ivanilma Carla Silva. Na oportunidade, foram relatados por membros da Seccional os principais problemas que a advocacia tem enfrentado no sistema prisional potiguar. A reunião foi conduzida pela vice-presidente da Ordem, Rossana Fonseca.

Uma das queixas repassada para a SEAP foi a de problemas de comunicação como o internos, seus clientes. Outro imbróglio relatado foram os constantes atrasos para o início do atendimento na Penitenciária Estadual de Ceará-Mirim. Além do presídio não possuir sala de espera para a advocacia, a única disponível está sendo usada pelo TJRN.

O acesso à internet no local também foi alvo de reclamações, uma vez que os advogados e advogadas ficam restritos de poder adiar ou elaborar alguma comunicação de trabalho no local. Também foi citada a ausência de computador para o teleatendimento.

“No caso de agendamento, os advogados e advogadas fazem a marcação, no dia e hora que foi marcado o advogado leva falta porque a internet não funciona. Quando soma duas faltas, fica-se impedido de realizar outro agendamento ao longo do mês. Isso ocorre por conta do problema de internet e computador”, exemplificou o presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Fernandes Braga.

Ao final do encontro, a SEAP ficou de encaminhar ao departamento responsável a solicitação de informações sobre o cabeamento de internet em Ceará-Mirim.

“A OAB/RN acompanha, todos os dias, a situação de advogadas e advogados que atuam junto ao sistema prisional do Rio Grande do Norte. A advocacia criminal tem sido muito atingida. A reunião teve o intuito de resolver muitos dos problemas as enfrentados pela advocacia criminal, especialmente em alguns presídios. Sugeri que novas reuniões sejam feitas, pelo menos a cada dois meses, para que as questões sejam resolvidas no tempo mais ágil possível”, disse a vice-presidente, Rossana Fonseca.