De 29 a 31 de agosto a Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró realizará, no auditório da OAB/Mossoró, a Semana do Advogado do Oeste Potiguar com palestras de atualização profissional, ressaltando como tema principal Direitos Fundamentais e suas perspectivas constitucionais no século XXI. O evento contará com grandes nomes da advocacia, entre eles, o vice-presidente do Conselheiro Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, que participará da abertura, professor Antônio Gledson Gadelha de Moura, juiz José Herval Sampaio Júnior, professor Paulo Afonso Linhares, procurador Fernando Rocha de Andrade, professor Leonardo Martins, conselheiro federal da OAB Marcelo Brabo, advogado Cláudio Pereira de Souza Neto e o secretário-geral do Conselho Federal da OAB,Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Confira toda a programação e agende-se.

29/08 (QUARTA-FEIRA)

19h - ALBERTO DE PAULA MACHADO - Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, integrante da Comissão Permanente de Direito do Trabalho e faz parte do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Atualmente é vice-presidente do Conselheiro Federal da OAB.

30/08 (QUINTA-FEIRA)

14h - Tema: “A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INESPECÍFICOS DO TRABALHADOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988”.
Palestrante: ANTONIO GLEDSON GADELHA DE MOURA – Professor de Direito Constitucional e Processual. Professor Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e integrante do Ministério Público do Trabalho em Mossoró.

14h40 - Tema: “A DIMENSÃO DO DIREITO POLÍTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988”
Palestrante: JOSÉ HERVAL SAMPAIO JUNIOR - Tem Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Del Pais Basco/Espanha, é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1992/1996), exerce funções de Juiz da Comarca de Mossoró/RN e Juiz da 33ª Zona Eleitoral do RN.


15h30- COFFE BREAK

15h40 - Tema: “A ERA (DA PRECARIZAÇÃO) DO DIREITO”
Palestrante: PAULO AFONSO LINHARES – Graduado pela Universidade de Brasília (UNB), Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor da UERN, professor da Academia Militar, Presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), foi Defensor Público Geral do RN, Presidente da Previdência de Mossoró (Previ Mossoró).

19h - Tema: “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
Palestrante: FERNANDO ROCHA DE ANDRADE – Exerceu cargos de assessor jurídico ministerial de janeiro de 2001 a 17 de dezembro de 2004, na 9.ª Procuradoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, de advogado Pleno da Petrobras, de Procurador Judicial do Município de Recife-PE, de Procurador Federal de 2.ª Categoria, de Juiz Substituto do Estado da Bahia, de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, e de Procurador da República, desde 27.08.2007.


19h40- COFFE BREAK

31/08 (SEXTA-FEIRA)

14h - Tema: “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE OS SISTEMAS SOCIAIS JURÍDICOS E POLÍTICO”
Palestrante: LEONARDO MARTINS - Doutor em Direito pela Humboldt-Universität de Berlim, o brasileiro Leonardo Martins é autor do livro - "Direito Processual Constitucional Alemão".


14h40- LANÇAMENTO DE LIVROS DO DR. LEONARDO MARTINS

15h30 - Tema: “PROPAGANDA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS”
Palestrante: MARCELO BRABO - O Conselheiro Federal da OAB de Alagoas, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (bacharelado). Tem curso de Especialização em Direito Processual (Pós-Graduação “lato sensu”), promovido pelo CJUR/UFAL, iniciado em março de 1998 e concluído em dezembro de 1998. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – Faculdade de Direito.

19h – CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e advogado no Rio de Janeiro. Atua nas áreas do Direito Constitucional e da Filosofia do Direito, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

19h40mim - COFFE BREAK

20h - Tema: ”A LEI DE FICHA LIMPA E O DIREITO ELEITORAL"
Palestrante: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - Secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é autor dos livros: “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”, “Direito Penal Eleitoral e Direito Político”, “Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral”, e “Inviolabilidade do Direito de Defesa”. Militante no Tribunal Superior Eleitoral, professor da Escola Jurídica do TSE e da pós-graduação da UNB, PUC-SP e IDP, Marcus Vinícius Furtado Coelho possuidor do “Grado” da Universidade de Salamanca, na Espanha, e também é membro da comissão de juristas que elaborou o projeto do novo CPC; além de membro de comissão do Senado para elaboração do novo Código Eleitoral.