A Secretaria Unificada da comarca de Macaíba será instalada nesta sexta-feira (6). A Portaria Conjunta que definiu a data foi publicada no dia 18 de abril e visa a distribuição mais adequada da carga de trabalho entre as unidades jurisdicionais da comarca.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a implantação do modelo tem proporcionado a modernização da estrutura organizacional das unidades judiciais no Rio Grande do Norte, tornando-as mais eficientes, com redução do tempo para o cumprimento das decisões judiciais nas secretarias e melhora na qualidade do serviço.

A Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba será dividida em quatro unidades assim denominadas: Unidade de Administração, Atendimento ao Público Externo e Apoio ao Júri; Unidade de Recebimento dos Processos dos Gabinetes, Intimação Eletrônica e Análise; Unidade de Expedição de Documentos e Cumprimento das Urgências; e Unidade de Controle, Certificação de Prazos e Retorno de Expediente.

Os Gabinetes dos Juízes de Direito da 1ª, 2ª e 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba serão compostos, cada, por um Assistente de Gabinete de Juiz, um Assessor de Gabinete de Juiz, um servidor efetivo e a quantidade de estagiários de pós-graduação ou graduação prevista em Portaria específica da Presidência do TJ potiguar.
 

Com informações do TJRN