A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (13), no Plenário da Seccional Potiguar, o I Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/RN do triênio 2022-2044. Na ocasião, a diretoria da OAB/RN e os presidentes das Comissões Temáticas apresentaram uma síntese das principais atividades a serem desenvolvidas. 

Para o ano de 2022, a Ordem Potiguar recepcionará diversas ações das Comissões Temáticas. Entre as iniciativas estão: a realização de eventos; formações nas Subseções do Estado; a formatação de cartilhas; melhoria do atendimento à advocacia em unidades prisionais; a articulação com instituições a fim de atender demandas dos advogados e advogadas, como a liberação das RPVs e Precatórios; apreciação e distribuição de processos da Comissão de Estágio Exame de Ordem, da Comissão de Seleção e Inscrição e Comissão de Sociedade de Advogados; dentre outras.

A abertura do Colégio de Presidente foi feita pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que destacou a disponibilidade dos integrantes das Comissões. “Sabemos que a comunicação da OAB com a sociedade se dá 90% pelas atividades desempenhadas pelas Comissões Temáticas. E que o trabalho institucional requer renúncia e dedicação. Então, não posso deixar de externar, a cada presidente de Comissão desta Casa, meu acolhimento por terem aceitado a missão, extensivo também aos membros. É por meio deste comprometimento que as ações em prol da nossa classe e da população também se efetivam”, afirmou. 

O presidente da Seccional falou, ainda, da presença da OAB/RN como protagonista nos debates de interesse da sociedade. “Nosso mister busca diariamente uma advocacia eficiente a fim de fortalecer a defesa da Democracia, da Justiça e do jurisdicionado”, completou Aldo Medeiros. 

Em seguida, a coordenadora das Comissões e vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias, a responsabilidade das ações da Seccional é compartilhada por toda classe. “A nossa profissão é indispensável para sociedade. Mas, para exercer bem nossas funções é imprescindível o fortalecimento institucional. E a condução das Comissões é compartilhada com todos e todas representantes deste Colegiado. A OAB é formada para além dos concretos destes muros. A sua integralidade se dá pelo valor humano, de cada advogado e advogada que se dedica ao sair das suas atividades profissionais, em prol de uma causa coletiva que é a valorização da classe e da própria sociedade”, disse Lidiana Dias.

Ao longo do Colégio de Presidentes, todos os representantes das Comissões expuseram apresentaram ações executadas e o planejamento para o restante do ano. 

O presidente da Comissão de Precatório da OAB/RN, João Victor Holanda, falou das atividades desenvolvidas. “Vivemos um momento de crise com a suspensão dos pagamento dos precatórios, por parte da Justiça Estadual, mas com muita responsabilidade a Seccional tem agido para buscar a resolução deste problema, que atinge diretamente o jurisdicionado e a advocacia com um todo. Nossa Comissão está totalmente voltada para a resolução desta suspensão e da retomada dos pagamentos das RPVs”, pontuou. 

A presidente da Comissão de Seleção Inscrição, Eliane Brito, apresentou um resumo das atividades do primeiro semestre. “De janeiro a junho foram realizadas 13 solenidades de Sessão de Juramento e a entrega de 627 carteiras da OAB, sendo 336 para advogadas e  291 para advogados. Fizemos, ainda, duas proposituras ao Conselho desta Casa, uma delas é  a proposta de uma campanha para incentivar o Registro Suplementar da OAB/RN.  Além disso, cancelamos 48 carteiras de estagiários, com validade expirada recentemente”, relatou Eliane Brito.

O Colégio de Presidentes também contou com a participação do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Vlademir França, que participou de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom. Na ocasião, falou da postura de conciliação que a Comissão adotará. “Durante o ano, iremos propor avaliação de atos normativos, oferecemos comentários a respeito da Constituição do Estado do Rio Grande Norte, sempre como um espaço de pacificação. Pretendemos também iniciar a uniformização das jurisprudências administrativa OAB/RN”, explicou. 

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Vânia Furtado de Araújo, apresentou a criação da Campanha Advocacia Sem Assédio. “Precisamos cada vez mais falar sobre isso. Asseguro a vocês que diariamente as mulheres enfrentam as mais diversas situações de assédio, no ambiente de trabalho da advocacia não é diferente. Conto com a participação de todos e todas, nos fóruns, escritórios para que  a OAB/RN cumpra seu papel social de defender as liberdades individuais”, frisou.

O presidente da Comissão de Direito Tributário, Igor Medeiros, evidenciou  a aproximação da OAB/RN da atuação das Casas Legislativas “A Comissão de Direito Tributário está atuando na análise da Revisão do Código Tributário de Natal. Entendemos que podemos contribuir em assuntos de interesse comuns da sociedade e da advocacia. Temos como meta, também, realizar mais uma edição do Congresso de Direito Tributário no segundo semestre. E em nossas reuniões mensais cada membro está apresentando cases de sucesso no ramo tributário, que se tornarão artigos acadêmicos para publicados em uma revista anual”, revelou. 

Na pauta do Colégio de Presidentes, também, foi apresentado o funcionamento do Setor de Comissões da OAB/RN; o Plano de Gestão para as Comissões e a parceria com a Escola Superior da Advocacia. Para finalizar o encontro, entre os encaminhamentos ficou estabelecido um prazo para entrega do planejamento das atividades de cada Comissão, a construção do calendário de reuniões e das ações para 2022.