O plenário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebe o IV Seminário Potiguar de Direito Previdenciário no dia 27 de maio. O evento marca a retomada dos eventos presenciais da área do Direito Previdenciário, depois de dois anos em formato online, e reúne os principais especialistas do país.

Entre os temas que serão discutidos no seminário está o Processo Administrativo Previdenciário e LGPD, palestra que será proferida pelo advogado Leandro Pereira, uma das maiores referências do país sobre o assunto. Além disso, o evento ainda vai debater assuntos como  a Instrução Normativa 128/22, do INSS; reflexos previdenciários das novas constituições familiares; e as repercussões do segurado especial rural, em especial as mulheres.

Os avanços, impactos e desafios da previdência do servidor público no Rio Grande do Norte também serão analisados no seminário, durante um painel com as advogadas Marcleane Gomes e Silvana Nobre.

"O evento tem o objetivo de reunir a advocacia previdenciarista potiguar para discutir e se atualizar sobre os temas mais palpitantes no cenário jurídico previdenciários. Vamos reunir tanto servidores da justiça, como juízes e advocacia. A capacitação técnica vai estar bem presente", explica Augusto César Bezerra, coordenador científico do seminário.

O IV Seminário Potiguar de Direito Previdenciário é promovido pela LND Produções & Eventos Jurídicos e com apoio institucional da OAB/RN e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na internet, via Sympla, ao custo de R$ 110 para estudantes de graduação, R$ 190 para a advocacia e R$ 220 para demais profissionais.

Conheça os palestrantes

Carlos Wagner Dias Ferreira - Juiz Federal. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Professor na Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN). Diretor do Foro da JFRN.

Marcleane Gomes - Advogada, 10 anos de atuação em RPPS. Mestre em Ciências Sociais, com ênfase em Política Pública Previdenciária pela UFRN.

Silvana Nobre  - Advogada. Atuante no Regime Próprio do Estado do Rio Grande do Norte há 07 anos. Possui pós-graduação em Direito Previdenciário Lato Sensu – Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em RPPS, pelo Instituto de Estudos Previdenciários Trabalhistas e Tributários  - IEPREV.

Paulo Bacelar - Advogado e Engenheiro Civil, Graduado em Direito pela FANOR (CE). Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC (CE), Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Ceará, Ex-Servidor Público Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós Graduação.

Lívia Meurele - Advogada, So?cia na Sociedade de Advogados Guedes & Meurele, Po?s Graduada em Direito e Processo Previdencia?rio, Po?s Graduanda em Direito Processual Civil, Docente na Po?s Graduac?a?o de Direito Previdencia?rio da Faculdade Legale, Palestrante e Idealizadora do InstaJuri?dico @aprevidenciarista.

Leandro Pereira - Advogado. Especialista Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Previdenciário aplicado pela PUC/PR. Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Professor e Coordenador de Cursos na Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE/PR e outros Institutos.

Jean Soares Moreira - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN). Mestre em Direito pela Universidad Del País Vasco (UPV-ES). Professor de Direito Previdenciário. Servidor da Justiça Federal (JFRN).

Moniky Dantas - Juíza Federal. Coordenadora Científica da Quinta Jurídica.

André Bittencourt - Advogado. Professor na área de Direito Previdenciário. Diretor do núcleo de atuação dos Tribunais Superiores do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Anderson de Tomasi Ribeiro - Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Membro da Diretoria de Atuação Judicial do IBDP, Coordenador de Pós-Graduação, Professor e Sócio do G4 Atualização Previdenciária.

Confira a programação

8h - Início do Credenciamento

9h - Abertura

9h20 - Conferência de Abertura
Conferencista: Carlos Wagner Dias Ferreira (RN)
Tema: "Direitos Sociais Previdenciários: À procura de um elo perdido".

10h10 - Painel 1 + Bate-papo Previdenciário
Painelistas: Marcleane Gomes (RN) e Silvana Nobre (RN)
Tema: "A Previdência do Servidor Público no Estado do RN: Avanços, Impactos e Desafios".

11h30 - Palestra 1
Palestrante: Paulo Bacelar (RN)
Tema: "IN 128/2022: Repercussões na Legislação Previdenciária".

12h20 às 13h50 - Intervalo pra almoço

14h - Palestra 2
Palestrante - Lívia Meurele (BA)
Tema: "A Mulher rural e o exercício de sua atividade".

14h50 - Palestra 3
Palestrante - Leandro Pereira (PR)
Tema: "Processo Administrativo Previdenciário e LGPD: Cuidados e Precauções".

15h40 - Painel 2 + Bate-papo Previdenciário
Palestrante - Jean Soares Moreira (RN) e Moniky Dantas (RN)
Tema: "Processo Previdenciário e a Atuação da Advocacia na Turma Recursal da JFRN: Caminhos e Orientações".

17h05 - Palestra 4
Palestrante - André Bittencourt (PR)
Tema: "Pente Fino nos Benefícios por Incapacidade: Alternativas processuais e estratégias para a reativação ".

17h55 - Conferência de Encerramento
Conferencista - Anderson Tomasi Ribeiro (RS)
Tema: "O STF e as Novas Famílias: Reflexos Previdenciários".

18h45 - Coquetel de Encerramento

19h30 - Encerramento do IV SPDPREV.

Serviço:
IV Seminário Potiguar de Direito Previdenciário
Dia 27 de maio, a partir das 8h
Plenário da OAB/RN
Mais informações: contato@lndproducoes.com.br / telefone: (84) 99107-7908 – Augusto César Bezerra
Inscrições no Sympla