A Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência, presidida pelo secretário-geral da OAB/RN, João Victor Hollanda, discutirá na próxima segunda-feira (25), às 15h30, Direitos Fundamentais em tempos de pandemia. No formato de webinar ao vivo, por meio da plataforma Zoom e transmissão pelo Canal da OAB/RN no Youtube, o encontro terá a participação de 5 especialistas, que debaterão a temática com o professor Catedrático das Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa, Jorge Miranda. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas.  

O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento, de forma gratuita e interativa. Entre os temas a serem discutidos estão os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito. 

Segundo o presidente da Comissão, João Victor Hollanda, nestes tempos de tantas inseguranças e incertezas a sociedade se faz necessário buscar bases sólidas para transpor este momento e encarar também o pós-crise. "Em seu Art.5º a Constituição Brasileria afirma; 'Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes'. Ocorre que o Brasil não é um país homogêneo e de possibilidades uniformes, por isso queremos debater essas garantias constituicionais, ainda mais diante de um momento tão adverso”, pontua. 

Participantes:

Jorge Miranda -  professor Catedrático das Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa

João Victor Hollanda - Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RN

Fabiano André de Souza Mendonça - Professor Titular de Direito Constitucional - UFRN

Carlos Sérgio Gurgel - Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RN

Yara Gurgel - Yara Gurgel - Professora da UFRN e Advogada

Leonardo Martins - Professor Associado III da UFRN

Participe!