OAB/RN participa da primeira reunião do Grupo de Trabalho para discutir o sistema prisional do Estado

31/01/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho para discutir demandas do sistema prisional. O grupo foi criado através da Portaria nº 149 publicada dia 18 de janeiro no Diário Oficial do Estado.

Ele é formado pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, o coordenador executivo da SEAP e os diretores das penitenciárias de Alcaçuz, Rogério Coutinho Madruga, de Parnamirim, e da Cadeia Pública de Ceará Mirim. Além da OAB/RN, a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), através do presidente Rodrigo Cavalcanti, também integra as discussões.

A Seccional foi representada pelos advogados João Victor de Hollanda, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, e Paulo Pinheiro, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária. Durante o encontro, foram apresentadas demandas da advocacia no atendimento feito nos presídios estaduais.

O objetivo do grupo é discutir e encaminhar soluções para dificuldades e desafios vivenciados no ambiente prisional, em especial os atendimentos jurídicos realizados pela advocacia às pessoas privadas de liberdade. O debate será conduzido a partir de reuniões mensais  com os membros.

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