Setor de revista, fiscalização, de descanso dos agentes, adaptação dos presos, conhecido também como “castigo e adaptação”, foram alguns dos ambientes em que a Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte teve acesso na manhã de hoje (07) na Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, que tem uma média de 800 detentos e 10 agentes penitenciários. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, presidida por José Maria Bezerra, acompanhou inspeção determinada pelo corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que teve também a participação do secretário de Justiça e da Cidadania, Fábio Holanda, e do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre.

Segundo Onofre, mais um relatório do Ministério Público será encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini, relatando a estrutura da penitenciária, bem como a situação dos profissionais que trabalham em Alcaçuz. “Não podemos viver com esse sentimento de insegurança na sociedade. É frustrante fazer parte do sistema, ver a fuga que se teve e com a perspectiva de outras”, disse. Conforme Cláudio Santos, a própria direção do presídio não sabe o número exato de fugitivos em 19 de janeiro. Para o secretário Fábio Holanda, há a necessidade da contratação dos 57 agentes concursados para se alcançar a meta de 1 agente para 20 presos no Estado a fim de começar a mudar a velha realidade.

A OAB/RN acompanhou a inspeção como forma de colaboração e apoio. “Esse é um apoio crítico. Vamos cobrar do governo uma agenda mínima efetiva”, ressaltou José Maria Bezerra. A Comissão de Direitos Humanos está produzindo relatório da situação do sistema carcerário no Rio Grande do Norte. Já realizou visitas aos Centros de Detenção Provisória e agora vai avaliar as estruturas prisionais em Caicó e Mossoró ainda neste mês.

Durante a visita em Alcaçuz, alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do programa Lições de Cidadania, Márcio Diógenes, Gabriel Bulhões e Denis Torres, que também faz parte do Centro de Referência de Direitos Humanos – CRDH, acompanharam o trabalho da OAB/RN.