A Ordem dos Advogados do Brasil do RN realizou na quarta-feira (25), na Subseção de Mossoró, o lançamento da campanha “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, visando arrecadar assinaturas para a proposição de um projeto de lei de iniciativa popular que realizará a tão esperada reforma política. A OAB/Mossoró está elaborando um cronograma de atividades que serão desenvolvidas para mobilizar a população, como visitas às instituições de ensino, por exemplo. O projeto que está sendo realizado em todo o país busca 1,5 milhões de assinaturas.

Segundo o advogado Aldo Fernandes, presidente da Subseção de Mossoró, a ideia da instituição é atrair organizações não-governamentais, entidades de classe, centros estudantis e demais instituições comprometidas com o combate à corrupção. Para o presidente da OAB/Mossoró, a reforma política democrática é o caminho mais adequado para a mudança da atual conjuntura da política brasileira, manchada por inúmeros escândalos que vêm sendo descobertos ao longo dos últimos anos, em níveis federal, estadual e municipal. “É um problema que precisamos combater”, diz.

O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, discursou durante o lançamento da campanha. Ele avaliou como positivo o evento, que contou com a participação dos membros da OAB, estudantes, representantes de entidades de classe, movimentos sociais e representantes dos poderes Judiciário e Executivo, além da Igreja Católica. Em seu discurso, Sérgio Freire enfatizou a preocupação da OAB com o financiamento de campanha por pessoas jurídicas, que seria proibido pelo projeto. Na quinta (26), Freire visitou órgãos da imprensa para reforçar o trabalho de divulgação da campanha.

Humberto Fernandes, que é conselheiro federal da OAB, ex-presidente da OAB/Mossoró e professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), foi o palestrante do evento. Em sua fala, destacou a importância da mudança na legislação, mas lembrou que é preciso também haver um amadurecimento da própria sociedade brasileira. “Nós precisamos de ética política democrática. Não adianta nada estarmos aqui discutindo mudanças na legislação se essa mudança não acontecer dentro de nós, se não tivermos consciência política”.